Cleonice Aparecida Jardim
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLEONICE APARECIDA JARDIM
Em números
10 decisões do STJ, de 30/05/2022 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/05/2022 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.091.766/SPAgravanteacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR, ALAN ROCHA HOLANDA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.091.766/SPPacientedecisão monocrática de 30/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.169.494/SPRecorridodecisão monocrática de 05/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 914.719/SPAgravanteacórdão de 26/09/2024NegadoAdvogados: MAYARA BALDO DE OLIVEIRA, EDUARDO SOARES FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 905.809/SPCorréudecisão monocrática de 06/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.719/SPPacientedecisão monocrática de 18/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 830.426/SPCorréudecisão monocrática de 16/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.014/SPCorréudecisão monocrática de 19/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 770.957Corréudecisão monocrática de 20/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.449Corréudecisão monocrática de 30/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIOAB/SP 127.964
- MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOROAB/SP 248.306
- ALAN ROCHA HOLANDAOAB/SP 358.866
- MARIANA GOMES MELZEROAB/SP 379.463
- LUCAS GABRIEL RUIVO FERREIRAOAB/SP 527.981
- MAYARA BALDO DE OLIVEIRAOAB/SP 435.832
- EDUARDO SOARES FONSECAOAB/SP 413.003
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 1 Lei 522/19693
- art. 112 Lei 7210/19843
- art. 33 CP3
- art. 105 CF2
- art. 2 Lei 8072/19902
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
Acompanhe os processos de Cleonice Aparecida Jardim
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.