Cleonilson Paula Pereira
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLEONILSON PAULA PEREIRA
Em números
13 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/08/2023 a 04/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/08/2023 a 04/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.233.237/CEAgravantedecisão monocrática de 04/05/2026Não conhecidoAdvogado: MARIA VIVIANE DE VASCONCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.048.175/CEPacientedecisão monocrática de 09/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRequerenteEmenta e Conclusão de Acórdãos - Seção Criminalacórdão de 13/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0627160-35.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRequerenteSeção Criminalacórdão de 25/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0625147-63.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRequerenteEmenta e Conclusão de Acórdãos - Seção Criminalacórdão de 04/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0639626-95.2024.8.06.0000
- STJ HC 992.211/CEPacientedecisão monocrática de 03/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 26/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0173220-14.2011.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 27/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0173220-14.2011.8.06.0001
- STJ HC 948.096/CECorréudecisão monocrática de 03/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.021/CEPacientedecisão monocrática de 25/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.024/CECorréudecisão monocrática de 25/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 894.651/CEPacientedecisão monocrática de 04/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 843.498/CEPacientedecisão monocrática de 08/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA VIVIANE DE VASCONCELOSOAB/CE 27.715A
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 105 CF5
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 131 Lei 7210/19842
- art. 5 CF2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Cleonilson Paula Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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