Cleonizia Gomes Ramos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLEONIZIA GOMES RAMOS
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/12/2022 a 16/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/12/2022 a 16/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.099.001/MARecorridodecisão monocrática de 16/10/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargada4ª Câmara Cívelacórdão de 04/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811165-89.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 17/05/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811165-89.2022.8.10.0000
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC3
- art. 489 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1026 CPC1
- art. 28 Lei 8212/19911
- art. 538 Lei 5869/19731
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 489 do Código de Processo Civil450.831
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Cleonizia Gomes Ramos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.