Cleuber Cunha Borges
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 18/02/2026 a 09/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/02/2026 a 09/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroApelante4ª Câmara Criminalacórdão de 09/04/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5391498-33.2024.8.09.0137
- TJGO Sem númeroAgravado11ª Câmara Cívelacórdão de 16/03/2020ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5471848-38.2025.8.09.0051
Leis e temas das decisões
- art. 1019 CPC1
- art. 12 Lei 8929/19941
- art. 14 Lei 10826/20061
- art. 1419 CC1
- art. 157 CP1
- art. 28 Lei 9503/19971
- Art. 157 do Código Penal241.236
Acompanhe os processos de Cleuber Cunha Borges
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.