Cleverson Alves de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLEVERSON ALVES DE OLIVEIRA
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 19/06/2024 a 08/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/06/2024 a 08/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, TO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 1.516.074 RG/TORecorridoTribunal Plenoacórdão de 05/11/2024Advogado: DIOLINA RODRIGUES SANTIAGO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.149.184/TORecorridodecisão monocrática de 24/06/2024Não conhecidoAdvogados: VALDIVINO PASSOS SANTOS, DIOLINA RODRIGUES SANTIAGO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.149.245/TORecorridodecisão monocrática de 19/06/2024Não conhecidoAdvogados: VALDIVINO PASSOS SANTOS, DIOLINA RODRIGUES SANTIAGO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIOLINA RODRIGUES SANTIAGO SILVA
- VALDIVINO PASSOS SANTOSOAB/TO 4.372
- DIOLINA RODRIGUES SANTIAGO SILVAOAB/TO 4.954
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Cleverson Alves de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.