Cleyton Michael dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLEYTON MICHAEL DOS SANTOS
Em números
6 decisões do STJ, de 24/09/2021 a 28/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/09/2021 a 28/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.207.039/SCAgravantedecisão monocrática de 28/04/2026Não conhecidoAdvogado: CALEBE OLIVEIRA FORTUNATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.207.039/SCAgravantedecisão monocrática de 28/04/2026Não conhecidoAdvogado: CALEBE OLIVEIRA FORTUNATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.207.039/SCAgravantedecisão monocrática de 28/04/2026Não conhecidoAdvogado: CALEBE OLIVEIRA FORTUNATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.173.024/SCCorréudecisão monocrática de 29/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.328.812/SCAgravantedecisão monocrática de 13/06/2023Não conhecidoAdvogado: TALITA DA SILVA BAUER - DEFENSORA DATIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.953.680/SCRecorrentedecisão monocrática de 24/09/2021ConcedidoAdvogados: HEIRIDAN NOBILE, THALYTA CAVALHEIRO DAMER DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CALEBE OLIVEIRA FORTUNATOOAB/SC 38.030A
- TALITA DA SILVA BAUER - DEFENSORA DATIVAOAB/SC 48.971
- HEIRIDAN NOBILEOAB/PR 10.159
- THALYTA CAVALHEIRO DAMER DE OLIVEIRAOAB/PR 91.454
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 105 CF5
- art. 155 CPP2
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 155 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
Acompanhe os processos de Cleyton Michael dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.