Clóvis Andre da Silva

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e do STF, de 13/10/2021 a 02/07/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 13/10/2021 a 02/07/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ Rcl 44.538/SCInteressadodecisão monocrática de 02/07/2026Advogado: FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt na Rcl 44.538/SCAgravadoacórdão de 27/06/2023NegadoAdvogado: FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Rcl 44.538Interessadodecisão monocrática de 04/04/2023NegadoAdvogado: FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.404.626 AgR/SCAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 14/11/2022NegadoAdvogado: FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no REsp 1.959.766Agravanteacórdão de 17/12/2021NegadoAdvogados: FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI, LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.959.766Recorridodecisão monocrática de 13/10/2021ConcedidoAdvogados: FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI, LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.