CLUBE DE BENEFICIOS DO BRASIL
Empresa ou entidade que aparece como parte em 35 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 38.053.184/0001-20 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
35 decisões do STJ, do TJDFT e de outros tribunais, de 09/04/2024 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/04/2024 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 33 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApeladoTerceira Câmara de Direito Privado Relator: Juiz Convocado Ricardo de Araújo Barreto Ementa: Direito do Consumidor e Proacórdão de 04/09/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000538-36.2025.8.06.0122
- TJCE Sem númeroApelado1ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 06/03/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000298-58.2026.8.06.0107
- STJ EDcl no AREsp 3.112.200/SPEmbargadodecisão monocrática de 19/08/2026ConcedidoAdvogado: CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrido4ª Turma Recursalacórdão de 05/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000434-31.2025.8.06.0094
- TJCE Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursalacórdão de 28/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3008861-89.2025.8.06.0167
- TJCE Sem númeroApeladoacórdão de 20/07/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000770-58.2025.8.06.0054
- STJ AgInt no AREsp 3.192.275/CEAgravadoacórdão de 03/07/2026NegadoAdvogado: CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2134936RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 10/06/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursalacórdão de 19/05/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000805-49.2024.8.06.0055
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 12/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001389-55.2023.8.05.0035
- STJ EDcl no AREsp 3.112.200/SPEmbargadodecisão monocrática de 15/04/2026NegadoAdvogado: CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.192.275/CEAgravadodecisão monocrática de 26/03/2026Não conhecidoAdvogado: CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.112.200/SPAgravadodecisão monocrática de 06/03/2026Não conhecidoAdvogado: CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelado4ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200160-72.2024.8.06.0126
- TJCE Sem númeroApelado1ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 06/02/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000201-34.2024.8.06.0170
- STJ AgInt no AREsp 2.997.554/SPInteressadoacórdão de 28/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrido4ª Turma Recursalacórdão de 04/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000006-36.2025.8.06.0163
- STJ AREsp 2.997.554/SPInteressadodecisão monocrática de 29/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 22/08/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000184-31.2025.8.05.0096
- TJCE Sem númeroRecorrido4ª Turma Recursalacórdão de 06/08/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000434-31.2025.8.06.0094
- TJCE Sem númeroApeladoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 14/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200641-35.2024.8.06.0126
- TJCE Sem númeroApelado4ª Turmaacórdão de 11/07/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200868-55.2023.8.06.0095
- TJCE Sem númeroApelado2ª Câmaraacórdão de 23/11/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200037-80.2024.8.06.0124
- STJ AREsp 2.892.502/PBAgravadodecisão monocrática de 09/05/2025Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrida2ª Turma Recursalacórdão de 28/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000257-54.2023.8.06.0121
- TJDFT Acórdão n. 1973970Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 26/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravadoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 03/03/2025ProvidoAdvogado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827438-12.2023.8.10.0000
- TJCE Sem númeroRecorrido4ª Turma Recursalacórdão de 03/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000206-07.2024.8.06.0057
- TJDFT Acórdão n. 1950161Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 27/11/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.639.869/SPAgravadoacórdão de 03/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrido4ª Turma Recursalacórdão de 02/08/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000162-28.2023.8.06.0055
- STJ AREsp 2.639.869/SPAgravadodecisão monocrática de 26/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.553.554/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 12/06/2024NegadoAdvogado: CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.579.972/MSAgravadodecisão monocrática de 02/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.553.554/SPAgravadodecisão monocrática de 09/04/2024Não conhecidoAdvogado: CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROSOAB/DF 45.111
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOROAB/PI 2.338
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 14 Lei 8078/19908
- art. 1022 CPC5
- art. 42 Lei 8078/19904
- art. 1 CF3
- art. 1010 CPC3
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.