CMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME
Empresa ou entidade que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
Em números
13 decisões do STJ e do TJDFT e 3 publicações do DJEN, de 28/09/2021 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/09/2021 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2166328Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 18/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0712414-12.2026.8.07.0000Ementa8ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 01/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0712414-12.2026.8.07.0000Pauta de Julgamento8ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 23/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0712414-12.2026.8.07.0000Decisão8ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 30/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2070157Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 19/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.917.902Embarganteacórdão de 22/03/2023NegadoAdvogados: RENAN FONSECA CASTELO BRANCO, CLAUDIA MARIA PATRICIO DE SOUZA COSTA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no MS 28.443AgravanteCorte Especialacórdão de 24/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no MS 28.443Embargantedecisão monocrática de 29/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no ExSusp 245Embargantedecisão monocrática de 27/06/2022NegadoAdvogados: RENAN FONSECA CASTELO BRANCO, CLAUDIA MARIA PATRICIO DE SOUZA COSTA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ExSusp 245Excipientedecisão monocrática de 15/06/2022NegadoAdvogados: RENAN FONSECA CASTELO BRANCO, CLAUDIA MARIA PATRICIO DE SOUZA COSTA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.917.902Embarganteacórdão de 30/03/2022NegadoAdvogados: RENAN FONSECA CASTELO BRANCO, CLAUDIA MARIA PATRICIO DE SOUZA COSTA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no MS 28.443Embargantedecisão monocrática de 28/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 28.443Impetrantedecisão monocrática de 11/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.917.902Agravanteacórdão de 21/02/2022NegadoAdvogados: RENAN FONSECA CASTELO BRANCO, CLAUDIA MARIA PATRICIO DE SOUZA COSTA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1379729Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 14/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0716063-58.2021.8.07.0000
- STJ AREsp 1.917.902Agravadodecisão monocrática de 28/09/2021ConcedidoAdvogados: RENAN FONSECA CASTELO BRANCO, CLAUDIA MARIA PATRICIO DE SOUZA COSTA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENAN FONSECA CASTELO BRANCOOAB/DF 28.387
- TIAGO SANTOS LIMAOAB/DF 55.925
- CLAUDIA MARIA PATRICIO DE SOUZA COSTA DA SILVAOAB/DF 35.335
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 1022 CPC6
- art. 1026 CPC4
- art. 145 CPC2
- art. 39 Lei 4886/19652
- art. 10 Lei 12016/20091
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.268.285
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.