COMERCIAL DE PETROLEO CAFE LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 05.730.903/0001-41 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 01/07/2024 a 08/01/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/07/2024 a 08/01/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 1.516.058 AgR/CEAgravadoTribunal Plenoacórdão de 16/12/2024NegadoAdvogado: MAURO CASTANHO MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.143.514/CERecorridodecisão monocrática de 01/07/2024Não conhecidoAdvogado: MAURO CASTANHO MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAURO CASTANHO MENDES
- MAURO CASTANHO MENDESOAB/SC 60.508
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.