Conceicao de Maria Mendes
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CONCEICAO DE MARIA MENDES
Em números
13 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/03/2022 a 30/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/03/2022 a 30/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/10/2025ProvidoAdvogado: Flávio Henrique Aires PintoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800502-24.2024.8.10.0061
- TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 11/06/2024ProvidoAdvogado: Flávio Henrique Aires PintoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804628-09.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 10/06/2024ProvidoAdvogado: Flávio Henrique Aires PintoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805406-76.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 10/06/2024ProvidoAdvogado: Flávio Henrique Aires PintoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806033-80.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/06/2022Não conhecidoAdvogado: Flávio Henrique Aires PintoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805275-04.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/06/2022Não conhecidoAdvogado: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806028-58.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/12/2023Advogado: Flávio Henrique Aires PintoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801229-85.2021.8.10.0061
- STJ AgInt no AREsp 2.368.139/MAAgravanteSegunda Turmaacórdão de 11/10/2023NegadoAdvogados: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA, DANIEL FELIPE RAMOS VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.368.139/MAAgravantedecisão monocrática de 09/06/2023Não conhecidoAdvogados: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA, DANIEL FELIPE RAMOS VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante4ª Câmara Cívelacórdão de 25/09/2007NegadoAdvogados: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA, DANIEL FELIPE RAMOS VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819873-67.2018.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 16/03/2016ProvidoAdvogado: EDISON LINDOSO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801362-64.2020.8.10.0061
- TJMA Sem númeroAgravante7ª Câmara Cívelacórdão de 25/08/2022ProvidoAdvogado: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805211-62.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 17/12/2015NegadoAdvogados: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA, DANIEL FELIPE RAMOS VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819873-67.2018.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Flávio Henrique Aires PintoOAB/MA 8.672
- PAULO ROBERTO COSTA MIRANDAOAB/MA 765
- DANIEL FELIPE RAMOS VALEOAB/MA 12.789
- DANIEL FELIPE RAMOS VALEOAB/MA 12.798
- EDISON LINDOSO SANTOSOAB/MA 13.015
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
Acompanhe os processos de Conceicao de Maria Mendes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.