CONCESSIONARIA RODOVIA DO SOL S.A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 02.879.926/0001-24 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
13 decisões do STJ e do STF, de 20/04/2006 a 23/02/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/04/2006 a 23/02/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.050.229Agravantedecisão monocrática de 23/02/2022Não conhecidoAdvogado: AMYNE SAMPAIO RAMPINELLI DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.804.592Agravadodecisão monocrática de 22/02/2022NegadoAdvogados: ARTÊNIO MERÇON, AMYNE SAMPAIO RAMPINELLI DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.951.129Agravantedecisão monocrática de 03/09/2021Não conhecidoAdvogados: ARTÊNIO MERÇON, AMYNE SAMPAIO RAMPINELLI DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.871.303AgravanteSegunda Turmaacórdão de 31/08/2021NegadoAdvogados: ARTÊNIO MERÇON, AMYNE SAMPAIO RAMPINELLI DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.244.208 AgR/ESAgravanteTribunal Plenoacórdão de 29/06/2020NegadoAdvogado: ARTENIO MERCONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.054.868 AgR/ESAgravanteSegunda Turmaacórdão de 21/08/2017NegadoAdvogado: ARTENIO MERCONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 951.552 AgR/ESAgravanteSegunda Turmaacórdão de 02/08/2016NegadoAdvogado: ARTÊNIO MERÇONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 833.007 AgR/ESAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 18/11/2014NegadoAdvogado: RODRIGO LOUREIRO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 266.012/ESAgravantedecisão monocrática de 17/12/2012Não conhecidoAdvogado: ARTÊNIO MERÇON ELIZA SALOMÃO AMADORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 552.269 ED/ESEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 13/03/2012NegadoAdvogado: ARTÊNIO MERÇONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 557.935 AgR/ESAgravanteSegunda Turmaacórdão de 04/12/2009NegadoAdvogado: ARNOLDO WALDDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 600.175 ED/ESEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 16/09/2008NegadoAdvogado: ARTÊNIO MERÇONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 504.920 AgR/ESAgravantePrimeira Turmaacórdão de 21/03/2006NegadoAdvogado: ARTEÊNIOMERÇONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AMYNE SAMPAIO RAMPINELLI DE ANDRADEOAB/ES 29.432
- ARTÊNIO MERÇONOAB/ES 4.528
- ARTENIO MERCON
- ARTÊNIO MERÇON
- RODRIGO LOUREIRO MARTINS
- ARTÊNIO MERÇON ELIZA SALOMÃO AMADOR
- ARNOLDO WALD
- ARTEÊNIOMERÇON
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.147.034
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
Acompanhe os processos de CONCESSIONARIA RODOVIA DO SOL S.A
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.