CONDOMÍNIO MORADA DOS PÁSSAROS

Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 22/03/2023 a 10/02/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 22/03/2023 a 10/02/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJCE Sem númeroEmbargadoFrancisco Lucídio de Queiroz Júnior Desembargador Relator Relatório Trata-Se de Embargos de Declaração Opostos Por Rosanacórdão de 10/02/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0204532-90.2020.8.06.0001
TJCE Sem númeroApeladoFrancisco Lucídio de Queiroz Junior Desembargador Relator Relatório Trata-Se de Apelação Cível Interposta Por Rosane Pasacórdão de 07/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0204532-90.2020.8.06.0001
STJ AREsp 2.277.463/SPAgravantedecisão monocrática de 22/03/2023NegadoAdvogado: JUCIMAR SOUZA TENORIODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.