CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão do TJDFT, em 01/02/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 01/02/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.988.524/RJAgravadoacórdão de 18/12/2025NegadoAdvogado: GABRIEL CAMPOS MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1832527Embargado8ª Turma Cívelacórdão de 21/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1808868Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 30/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.747.530/PRRecorrentedecisão monocrática de 03/11/2023NegadoAdvogado: GUILHERME QUEIROZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.067.882/CERecorridodecisão monocrática de 30/10/2023Não conhecidoAdvogados: RODRIGO SARAIVA MARINHO, HENRIQUE PINHEIRO, LEONARDO PINHEIRO PIMENTELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1649213Embargado4ª Turma Cívelacórdão de 01/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1427895Embargado5ª Turma Cívelacórdão de 08/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0705758-32.2019.8.07.0017
- TJDFT Acórdão n. 1414073Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 30/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1408507Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 23/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0705758-32.2019.8.07.0017
- TJDFT Acórdão n. 1392367Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 15/12/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1392389Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 15/12/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIEL CAMPOS MARQUESOAB/RJ 162.358
- GUILHERME QUEIROZOAB/PR 29.058
- RODRIGO SARAIVA MARINHOOAB/CE 15.807
- HENRIQUE PINHEIROOAB/CE 16.209
- LEONARDO PINHEIRO PIMENTELOAB/CE 16.208
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 10 CPC2
- art. 10 Lei 6766/19792
- art. 1022 CPC2
- art. 133 CPC2
- art. 102 Lei 8212/19911
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
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