CONSORCIO DOM PEDRO II
Empresa ou entidade que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 09.647.973/0001-91 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
11 decisões do STJ, de 16/12/2021 a 08/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/12/2021 a 08/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 2.049.321/MGRecorrentedecisão monocrática de 08/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.049.321/MGInteressadoacórdão de 24/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.049.321/MGEmbarganteacórdão de 24/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.164.328/MGAgravantedecisão monocrática de 19/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.124.807/MGAgravantedecisão monocrática de 13/01/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.049.321/MGAgravadoacórdão de 16/09/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.153.295/MGRecorrentedecisão monocrática de 25/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.058.379/MGRecorrentedecisão monocrática de 10/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.385.487/MGAgravadodecisão monocrática de 24/07/2023Não conhecidoAdvogados: RONALDO MARIANI BITTENCOURT, DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR, LUCAS NUNES GUIMARAES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.049.321Agravadodecisão monocrática de 01/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na TP 3.517Agravadoacórdão de 16/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RONALDO MARIANI BITTENCOURTOAB/MG 53.508
- DENIO MOREIRA DE CARVALHO JROAB/MG 41.796
- LUCAS NUNES GUIMARAESOAB/MG 106.934
- RODOLFO SANTOS PEÇANHA REZENDEOAB/MG 124.687
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 105 CF3
- art. 4 Lei 13874/20193
- art. 102 CF2
- art. 1029 CPC2
- art. 4 Lei 13847/20192
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
Acompanhe os processos de CONSORCIO DOM PEDRO II
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.