CONSPAR ENGENHARIA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 26/06/2019 a 10/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/06/2019 a 10/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.217.308/MGRecorridodecisão monocrática de 10/06/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.196.275 AgR/MGAgravanteTribunal Plenoacórdão de 07/06/2019NegadoAdvogados: JUSCELINO TEIXEIRA BARBOSA FILHO, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ELIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JUSCELINO TEIXEIRA BARBOSA FILHO
- PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ELIAS
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- Art. 93 da Constituição Federal343.772
Acompanhe os processos de CONSPAR ENGENHARIA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.