CONSTRUTIL CONSTRUCÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 76.046.556/0001-80 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 17/05/2002 a 20/06/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/05/2002 a 20/06/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.452.816Recorrentedecisão monocrática de 20/06/2022NegadoAdvogados: AURELIO SEVERINO DE SOUZA, AURÉLIO SEVERINO DE SOUZA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 440.365/MGAgravantedecisão monocrática de 17/05/2002Não conhecidoAdvogado: ADRIANA FERREIRA DOS REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AURELIO SEVERINO DE SOUZAOAB/PR 23.316
- AURÉLIO SEVERINO DE SOUZA FILHOOAB/PR 47.552
- ADRIANA FERREIRA DOS REIS
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.219.209
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
- REsp na 4ª Turma do STJ274.371
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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