CONSTRUTINS COMERCIAL E CONSTRUTORA TOCANTINS S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 00.059.840/0001-20 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
7 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 31/05/1985 a 07/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/05/1985 a 07/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.825.918/DFAgravadodecisão monocrática de 07/02/2025Não conhecidoAdvogados: DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO, JOAQUIM PEDRO DE MEDEIROS RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1910598Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 21/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1870492Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 05/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.431.959/DFAgravadodecisão monocrática de 05/10/2023NegadoAdvogados: DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO, JOAQUIM PEDRO DE MEDEIROS RODRIGUES, ARTHALIDES COELHO PISCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1663854Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 08/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1629404Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 13/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 104.995/DFRecorridoPrimeira Turmaacórdão de 16/04/1985Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DONNE PINHEIRO MACEDO PISCOOAB/DF 22.812
- JOAQUIM PEDRO DE MEDEIROS RODRIGUESOAB/DF 24.638
- ARTHALIDES COELHO PISCOOAB/DF 66.385
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de CONSTRUTINS COMERCIAL E CONSTRUTORA TOCANTINS S/A
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.