CONSTRUTORA E INCORPORADORA DOUGLAS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 06.925.598/0001-06 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/11/2023 a 31/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/11/2023 a 31/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApeladaacórdão de 31/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3002575-11.2025.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbargante3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 11/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3005160-73.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroAgravante3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 14/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3005160-73.2024.8.06.0000
- STJ REsp 1.635.737/CERecorridodecisão monocrática de 03/11/2023Não conhecidoAdvogados: CARLOS EFREM PINHEIRO FREITAS, MARIANA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS EFREM PINHEIRO FREITASOAB/CE 7.613
- MARIANA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAROAB/CE 29.585
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC2
- art. 2 Lei 6830/19802
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1026 CPC1
- art. 1219 CC1
- art. 149 Lei 5172/19661
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de CONSTRUTORA E INCORPORADORA DOUGLAS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.