CONSTRUTORA ESCUDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 06.249.791/0001-74 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ, de 28/10/2021 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/10/2021 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApeladoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/09/2026NegadoAdvogados: BRUNO DE LIMA MENDONÇA, ULISSES CÉSAR MARTINS DE SOUSA, WILSON BELCHIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0838826-06.2023.8.10.0001
- STJ REsp 2.250.809/MARecorrentedecisão monocrática de 09/09/2026Não conhecidoAdvogado: ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/08/2026ProvidoAdvogados: Ulisses César Martins de Sousa, Bruno de Lima MendonçaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002983-91.2015.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 28/07/2026NegadoAdvogado: Ulisses César Martins de SousaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0850504-52.2022.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 27/07/2026ProvidoAdvogados: ULISSES CÉSAR MARTINS DE SOUSA, BRUNO DE LIMA MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808002-64.2023.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Processual Civil. Embargos de Declaração. Acolhimento Sem Efeito Inacórdão de 18/12/2025ProvidoAdvogados: BRUNO DE LIMA MENDONCA, LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO, ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800299-40.2020.8.10.0049
- TJMA Sem númeroApeladaTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 10/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0846515-38.2022.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbargante6ª Câmara Cívelacórdão de 30/09/2025NegadoAdvogados: BRUNO DE LIMA MENDONCA, ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0031726-48.2014.8.10.0001
- STJ REsp 2.189.065/MARecorrentedecisão monocrática de 21/08/2025ConcedidoAdvogados: ULISSES CÉSAR MARTINS DE SOUSA, BRUNO DE LIMA MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 24/06/2025ParcialAdvogados: ULISSES CÉSAR MARTINS DE SOUSA, BRUNO DE LIMA MENDONCADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812128-02.2019.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/03/2025PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816493-63.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApeladaSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806990-83.2021.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Processual Civil. Embargos de Declaração. Inexistência de Quaisqueracórdão de 04/07/2024NegadoAdvogados: BRUNO DE LIMA MENDONCA, LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO, ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800299-40.2020.8.10.0049
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Agravo Interno Em Apelação. Expedição de Licença Realizada Na Via Aacórdão de 11/09/2018NegadoAdvogados: BRUNO DE LIMA MENDONCA, ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800299-40.2020.8.10.0049
- TJMA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/02/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816493-63.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargante6ª Câmara Cívelacórdão de 22/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802167-53.2020.8.10.0049
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 10/10/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802167-53.2020.8.10.0049
- TJMA Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 19/05/2023NegadoAdvogados: BRUNO DE LIMA MENDONCA, ULISSES CÉSAR MARTINS DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804552-87.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 24/10/2022ProvidoAdvogado: BRUNO DE LIMA MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805097-91.2020.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 28/02/2022NegadoAdvogados: Ulisses César Martins de Sousa, Bruno de Lima MendonçaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804833-43.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravada6ª Câmara Cívelacórdão de 29/10/2021ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808739-41.2021.8.10.0000
- STJ AgInt no AREsp 1.918.745AgravanteQuarta Turmaacórdão de 28/10/2021ConcedidoAdvogados: ULISSES CÉSAR MARTINS DE SOUSA, BRUNO DE LIMA MENDONÇA, ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA(ADVOGADO(A)) e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO DE LIMA MENDONÇAOAB/MA 5.769
- ULISSES CÉSAR MARTINS DE SOUSAOAB/MA 4.462
- WILSON BELCHIOR
- ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS
- LETICIA MARIA ANDRADE TROVAOOAB/MA 7.583
- ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA(ADVOGADO(A))OAB/MA 110
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.