CONSTRUTORA ESTRELA DA MANHÃ LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/04/2025 a 30/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/04/2025 a 30/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroRéuCâmaras Reunidas Cíveisacórdão de 30/09/2026PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0753954-05.2024.8.18.0000
- TJPI Sem númeroEmbargado4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 06/05/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0755409-68.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroAgravado4ª Câmara Especializada Cível Agravo de Instrumento (202) No 0755409-68.2025.8.18.0000 Agravante: Edson Santos, Maria deacórdão de 26/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0755409-68.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroAgravante4ª Câmara Especializada Cível Agravo Interno Cível (1208) No 0755409-68.2025.8.18.0000 Agravante: J A Rocha Filho Servicacórdão de 15/09/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0755409-68.2025.8.18.0000
- STJ AREsp 2.981.352/PIAgravantedecisão monocrática de 31/07/2025Não conhecidoAdvogado: RAFHAEL DE MOURA BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroAgravado3ª Câmara Especializada Cível Agravo de Instrumento (202) No 0762593-46.2023.8.18.0000 Agravante: Aguas e Esgotos do Piaacórdão de 06/05/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0762593-46.2023.8.18.0000
- TJPI Sem númeroAgravado4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 30/04/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0755409-68.2025.8.18.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFHAEL DE MOURA BORGESOAB/PI 9.483
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
Acompanhe os processos de CONSTRUTORA ESTRELA DA MANHÃ LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.