CONSTRUTORA HOUSE RIO PRETO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 14.687.971/0001-66 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
6 decisões do STJ, de 18/08/2022 a 03/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/08/2022 a 03/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.949.909/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 03/07/2026NegadoAdvogado: LUIZ CARLOS CALSAVARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.949.909/SPAgravadodecisão monocrática de 02/02/2026Não conhecidoAdvogado: LUIZ CARLOS CALSAVARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.989.770/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 23/08/2023NegadoAdvogado: KAIO CAVASSANI CISCONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.176.070AgravadoQuarta Turmaacórdão de 25/05/2023NegadoAdvogado: KAIO CAVASSANI CISCONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.016.171/SPAgravadoacórdão de 30/11/2022Não conhecidoAdvogado: KAIO CAVASSANI CISCONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.016.171Recorridodecisão monocrática de 18/08/2022Não conhecidoAdvogado: KAIO CAVASSANI CISCONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ CARLOS CALSAVARAOAB/SP 204.960
- KAIO CAVASSANI CISCONIOAB/SP 359.482
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
Acompanhe os processos de CONSTRUTORA HOUSE RIO PRETO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.