CONSTRUTORA NM LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 30 decisões e publicações oficiais.
Em números
30 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 05/10/2015 a 27/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/10/2015 a 27/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 19 no polo ativo
- 10 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.190.817/ALAgravanteTerceira Turmaacórdão de 27/08/2026ConcedidoAdvogados: PAULO CÉSAR DUARTE DE ARAGÃO FILHO, CAMILA CERQUEIRA TRABUCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravantePrimeira Camara Cívelacórdão de 15/07/2026ProvidoAdvogados: PAULO CESAR DUARTE DE ARAGAO FILHO, CAMILA CERQUEIRA TRABUCODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8018336-90.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 16/06/2026NegadoAdvogado: PAULO CESAR DUARTE DE ARAGAO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0545740-81.2015.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Cívelacórdão de 16/06/2026NegadoAdvogados: PAULO CESAR DUARTE DE ARAGAO FILHO, CLEBER RORIZ FERREIRA FILHO, CAMILA CERQUEIRA TRABUCO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0548906-24.2015.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 16/06/2026NegadoAdvogados: CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO, CAMILA CERQUEIRA TRABUCO, CLEBER RORIZ FERREIRA FILHO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0562921-95.2015.8.05.0001
- STJ AREsp 3.227.510/BAAgravantedecisão monocrática de 28/05/2026Não conhecidoAdvogados: PAULO CÉSAR DUARTE DE ARAGÃO FILHO, CAMILA CERQUEIRA TRABUCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 08/04/2026NegadoAdvogados: PAULO CESAR DUARTE DE ARAGAO FILHO, CAMILA CERQUEIRA TRABUCODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8017922-60.2024.8.05.0001
- STJ AREsp 3.190.817/ALAgravantedecisão monocrática de 07/04/2026Não conhecidoAdvogados: CAMILA CERQUEIRA TRABUCO, PAULO CÉSAR DUARTE DE ARAGÃO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.086.625/BAAgravantedecisão monocrática de 13/03/2026Não conhecidoAdvogados: KATHYA SOUZA FALCÃO DA SILVA, ROBERTO CAL ALMEIDA FILHO, ANTONIO JORGE SANTOS CERQUEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.086.625/BAEmbargadodecisão monocrática de 19/02/2026ConcedidoAdvogados: KATHYA SOUZA FALCÃO DA SILVA, ROBERTO CAL ALMEIDA FILHO, ANTONIO JORGE SANTOS CERQUEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 28/01/2026NegadoAdvogados: PAULO CESAR DUARTE DE ARAGAO FILHO, CAMILA CERQUEIRA TRABUCODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0381151-77.2012.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogado: THIAGO MAHFUZ VEZZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0761970-25.2012.8.05.0001
- STJ AREsp 3.086.625/BAAgravadodecisão monocrática de 15/12/2025Não conhecidoAdvogados: KATHYA SOUZA FALCÃO DA SILVA, ROBERTO CAL ALMEIDA FILHO, ANTONIO JORGE SANTOS CERQUEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteQuarta Camara Cívelacórdão de 23/09/2025NegadoAdvogados: CAMILA CERQUEIRA TRABUCO, PAULO CESAR DUARTE DE ARAGAO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8050430-64.2021.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 11/09/2025NegadoAdvogados: PAULO CESAR DUARTE DE ARAGAO FILHO, CAMILA CERQUEIRA TRABUCO, DANIEL FARIAS HOLANDA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0515906-96.2016.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 16/09/2025Advogados: PAULO CESAR DUARTE DE ARAGAO FILHO, CAMILA CERQUEIRA TRABUCO, DANIEL FARIAS HOLANDA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0515906-96.2016.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 16/09/2025NegadoAdvogados: PAULO CESAR DUARTE DE ARAGAO FILHO, CAMILA CERQUEIRA TRABUCO, DANIEL FARIAS HOLANDA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0515906-96.2016.8.05.0001
- STJ AREsp 2.864.733/SPAgravantedecisão monocrática de 07/04/2025Não conhecidoAdvogados: FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES, EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM, MARIO AUGUSTO SOARES MARTINS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 75.449 ED/BAEmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 24/02/2025Advogados: RONALDO FERREIRA TOLENTINO, LUANA COUTO BIZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravadoSegunda Câmara Cível Agravante: Estado da Bahia Advogado(s): Agravado: Construtora Nm Ltda Advogado(s):francisco Jose Baacórdão de 25/11/2024ParcialAdvogados: Solon Augusto Kelman De Lima, Larissa Ferreira Simoes De Oliveira, Thiago Cunha Costa De Almeida e mais 6Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8043459-95.2023.8.05.0000
- STJ AREsp 2.624.822/BAAgravantedecisão monocrática de 18/06/2024Não conhecidoAdvogados: PAULO CÉSAR DUARTE DE ARAGÃO FILHO, CAMILA CERQUEIRA TRABUCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.533.689/BAAgravadodecisão monocrática de 23/04/2024NegadoAdvogado: RAFAEL FAJARDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.553.902/BAAgravantedecisão monocrática de 17/04/2024Não conhecidoAdvogados: PAULO CÉSAR DUARTE DE ARAGÃO FILHO, CAMILA CERQUEIRA TRABUCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.483.674/BAAgravadoacórdão de 14/03/2024Não conhecidoAdvogados: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO, EMANUELA MENDES DE MACÊDO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.483.674/BAAgravadoTerceira Turmaacórdão de 14/03/2024Não conhecidoAdvogados: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO, EMANUELA MENDES DE MACÊDO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.378.474/BAAgravanteacórdão de 18/10/2023NegadoAdvogados: PAULO CÉSAR DUARTE DE ARAGÃO FILHO, CAMILA CERQUEIRA TRABUCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.352.068/ALAgravantedecisão monocrática de 21/09/2023NegadoAdvogados: ARTHUR DE ARAUJO CARDOSO NETTO, JULIANA MACIEL DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.378.474/BAAgravantedecisão monocrática de 03/07/2023Não conhecidoAdvogados: PAULO CÉSAR DUARTE DE ARAGÃO FILHO, CAMILA CERQUEIRA TRABUCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 1.663.977Embarganteacórdão de 21/10/2021NegadoAdvogados: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO, EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM, FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF SL 159 AgR/BAInteressadoTribunal Plenoacórdão de 24/09/2015NegadoAdvogado: ERICA RUSCH DALTRO PIMENTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO CÉSAR DUARTE DE ARAGÃO FILHOOAB/BA 29.548
- CAMILA CERQUEIRA TRABUCOOAB/BA 59.105
- PAULO CESAR DUARTE DE ARAGAO FILHO
- CAMILA CERQUEIRA TRABUCO
- CLEBER RORIZ FERREIRA FILHO
- AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA
- CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO
- KATHYA SOUZA FALCÃO DA SILVAOAB/BA 12.689
- ROBERTO CAL ALMEIDA FILHOOAB/BA 37.614
- ANTONIO JORGE SANTOS CERQUEIRAOAB/BA 34.817
- THAIS LIMA DOURADO BASTOSOAB/BA 72.233
- THIAGO MAHFUZ VEZZI
- DANIEL FARIAS HOLANDA
- RAFAEL DOS REIS FERREIRA
- FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVESOAB/SP 138.094
- EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIMOAB/SP 118.685
- MARIO AUGUSTO SOARES MARTINSOAB/AL 17.284
- VITOR JOSÉ DE MELLO MONTEIROOAB/SP 192.353
- RONALDO FERREIRA TOLENTINO
- LUANA COUTO BIZERRA
- Solon Augusto Kelman De LimaOAB/BA 11.990
- Larissa Ferreira Simoes De OliveiraOAB/BA 21.513
- Thiago Cunha Costa De AlmeidaOAB/BA 33.007
- Francisco Jose BastosOAB/BA 4.281
- Diogenes Almeida Gama NetoOAB/BA 31.696
- Maria Clarice Machado LimaOAB/BA 15.578
- Sidney Roberto Sampaio Lacerda Silva FilhoOAB/BA 32.634
- Ingrid Caribe BastosOAB/BA 61.981
- Angelo Franco Gomes De RezendeOAB/BA 16.907
- RAFAEL FAJARDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUEOAB/DF 21.337
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.992
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.706
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.