CONSTRUTORA SOLARES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
Em números
5 decisões do STJ, de 10/11/2021 a 02/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/11/2021 a 02/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PET no REsp 1.991.790/RNRequerentedecisão monocrática de 02/08/2023NegadoAdvogados: KALEB CAMPOS FREIRE, RODRIGO RIBEIRO ROMANO, JOSÉ AUGUSTO BARBALHO SIMONETTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.970.107/RNAgravadoacórdão de 28/06/2023NegadoAdvogados: KALEB CAMPOS FREIRE, RODRIGO RIBEIRO ROMANO, JOSÉ AUGUSTO BARBALHO SIMONETTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.991.790/RNRecorrentedecisão monocrática de 06/06/2023NegadoAdvogados: KALEB CAMPOS FREIRE, RODRIGO RIBEIRO ROMANO, JOSÉ AUGUSTO BARBALHO SIMONETTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.970.107Recorridodecisão monocrática de 02/05/2023Não conhecidoAdvogados: KALEB CAMPOS FREIRE, RODRIGO RIBEIRO ROMANO, JOSÉ AUGUSTO BARBALHO SIMONETTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.970.107Agravadodecisão monocrática de 10/11/2021Advogados: CÍCERO AUGUSTO ALMEIDA, ELIABE FERNANDO DA CUNHA NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KALEB CAMPOS FREIREOAB/RN 3.675
- RODRIGO RIBEIRO ROMANOOAB/RN 9.365
- JOSÉ AUGUSTO BARBALHO SIMONETTIOAB/RN 9.512
- CÍCERO AUGUSTO ALMEIDAOAB/RN 4.268
- ELIABE FERNANDO DA CUNHA NUNESOAB/RN 8.151
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 9873/19991
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 151 Lei 5172/19661
- art. 17 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de CONSTRUTORA SOLARES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.