CONSTRUTORA VARCA SCATENA LTDA

Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 18/04/2012 a 14/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 18/04/2012 a 14/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJCE Sem númeroEmbargado3ª Câmara de Direito Público Relator: Des. Francisco Gladyson Pontes Ementa: Processual Civil. Embargos de Declaração. Oacórdão de 14/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620821-60.2025.8.06.0000
TJCE Sem númeroAgravadoTerceira Câmara de Direito Público Relator: Ementa: Ação Ordinária. Procedência do Pedido Inicial. Apelação. Sentença Coacórdão de 06/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620821-60.2025.8.06.0000
STJ AREsp 2.721.243/SPAgravadodecisão monocrática de 09/09/2024Não conhecidoAdvogado: LUIZ CARLOS DE FREITAS PULINO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.055.577/SPRecorridodecisão monocrática de 23/03/2023ConcedidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AI 767.435 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 05/02/2013NegadoAdvogado: LISE DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AgRg no AREsp 104.394/SPEmbargantedecisão monocrática de 21/06/2012NegadoAdvogado: RODRIGO TRIMONT RODRIGO TUBINO VELOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 104.394/SPAgravantedecisão monocrática de 15/05/2012ParcialAdvogado: RODRIGO TRIMONTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 104.394/SPAgravantedecisão monocrática de 18/04/2012Negado seguimentoAdvogado: RODRIGO TRIMONTDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.