Cosme Oliveira Soares
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- COSME OLIVEIRA SOARES
Em números
4 decisões do STJ, de 04/11/2022 a 26/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/11/2022 a 26/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 947.724/RJPacientedecisão monocrática de 26/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.031/RJCorréudecisão monocrática de 19/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.091/RJPacientedecisão monocrática de 24/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 780.505Pacientedecisão monocrática de 04/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 14 CP3
- art. 121 CP2
- art. 29 CP1
- art. 39 Lei 7210/19841
- art. 50 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal163.718
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
- Art. 14 do Código Penal125.340
Acompanhe os processos de Cosme Oliveira Soares
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.