CRISTAL AGROPECUÁRIA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões do STF e de outros tribunais, de 28/05/2012 a 06/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/05/2012 a 06/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroEmbargado1ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 17/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0269502-65.2021.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelado1ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 24/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0269502-65.2021.8.06.0001
- STF RE 587.482 AgR/CEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 08/05/2012NegadoAdvogado: ANTÔNIO POMPEO DE PINA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTÔNIO POMPEO DE PINA NETO
Leis e temas das decisões
- art. 1014 CPC1
- art. 109 CF1
- art. 151 Lei 5172/19661
- art. 21 Lei 7492/19861
- art. 22 Lei 7492/19861
- art. 434 CPC1
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
Acompanhe os processos de CRISTAL AGROPECUÁRIA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.