Cristiano Luccas de Moraes
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CRISTIANO LUCCAS DE MORAES
Em números
10 decisões do STJ, de 28/09/2021 a 25/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/09/2021 a 25/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 678.413/RSAgravadoacórdão de 25/08/2023NegadoAdvogado: RODRIGO TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 794.666/RSAgravanteacórdão de 16/03/2023NegadoAdvogado: RODRIGO TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.666Pacientedecisão monocrática de 28/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no HC 678.413Recorridodecisão monocrática de 24/10/2022NegadoAdvogado: RODRIGO TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 608.866Pacientedecisão monocrática de 05/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 713.398Pacientedecisão monocrática de 03/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 726.092Pacientedecisão monocrática de 07/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 713.398Pacientedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no HC 678.413/RSRecorridodecisão monocrática de 19/11/2021ConcedidoAdvogado: RODRIGO TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 678.413/RSAgravadoacórdão de 28/09/2021NegadoAdvogado: RODRIGO TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO TORRESOAB/RS 51.761
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1 Lei 12850/20132
- art. 102 CF1
- art. 1036 CPC1
- art. 117 Lei 7210/19841
- art. 120 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
Acompanhe os processos de Cristiano Luccas de Moraes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.