Crystiano Martins Silvio
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CRYSTIANO MARTINS SILVIO
Em números
3 decisões do TJDFT, de 29/05/2025 a 20/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/05/2025 a 20/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2055417Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 08/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2023570EmbarganteTerceira Turma Recursalacórdão de 21/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2000265ApelanteTerceira Turma Recursalacórdão de 19/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 2 Lei 9099/19952
- art. 307 CP2
- art. 102 CF1
- art. 197 Lei 7210/19841
- art. 44 CP1
- art. 46 Lei 9099/19951
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- Art. 44 do Código Penal156.579
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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