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Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/05/2024 a 25/11/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 03/05/2024 a 25/11/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 2.687.786/RJAgravadoQuarta Turmaacórdão de 25/11/2025NegadoAdvogados: FERNANDO GARCIA DE CASTRO, DANIELE FERREIRA MANÇANO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMA Sem númeroApeladoQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 13/10/2025NegadoAdvogado: Evandson Marques Lima BarretoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819463-96.2024.8.10.0001
TJMA Sem númeroAgravadoQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/03/2020Não conhecidoAdvogado: Jackson James Olimpio MachadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0826156-02.2024.8.10.0000
STJ AREsp 2.711.501/CEAgravantedecisão monocrática de 09/09/2024Não conhecidoAdvogados: FERNANDO GARCIA DE CASTRO, VICENTE PAULO DA SILVA, JACKSON JAMES OLIMPIO MACHADO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.522.458/MAAgravadodecisão monocrática de 03/05/2024Não conhecidoAdvogado: RIOD BARBOSA AYOUBDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.