Daguimar Soares Bezerra
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DAGUIMAR SOARES BEZERRA
Em números
8 decisões do STJ, de 02/05/2023 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/05/2023 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg nos EREsp 2.044.529/PEAgravanteCorte Especialacórdão de 21/08/2026NegadoAdvogados: ADEMAR RIGUEIRA NETO, FRANCISCO DE ASSIS LEITAO, EDUARDO LEMOS LINS DE ALBUQUERQUE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EREsp 2.044.529/PERecorrentedecisão monocrática de 08/06/2026NegadoAdvogados: ADEMAR RIGUEIRA NETO, FRANCISCO DE ASSIS LEITÃO, EDUARDO LEMOS LINS DE ALBUQUERQUE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 2.044.529/PEEmbarganteacórdão de 14/04/2026NegadoAdvogados: ADEMAR RIGUEIRA NETO, FRANCISCO DE ASSIS LEITÃO, EDUARDO LEMOS LINS DE ALBUQUERQUE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EREsp 2.044.529/PEAgravanteacórdão de 17/03/2026NegadoAdvogados: ADEMAR RIGUEIRA NETO, FRANCISCO DE ASSIS LEITÃO, EDUARDO LEMOS LINS DE ALBUQUERQUE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.044.529/PEEmbargantedecisão monocrática de 13/02/2026Não conhecidoAdvogados: ADEMAR RIGUEIRA NETO, FRANCISCO DE ASSIS LEITÃO, EDUARDO LEMOS LINS DE ALBUQUERQUE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.044.529/PEEmbarganteacórdão de 23/12/2025NegadoAdvogados: ADEMAR RIGUEIRA NETO, FRANCISCO DE ASSIS LEITÃO, EDUARDO LEMOS LINS DE ALBUQUERQUE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.044.529/PEAgravanteSexta Turmaacórdão de 28/11/2025ConcedidoAdvogados: ADEMAR RIGUEIRA NETO, FRANCISCO DE ASSIS LEITÃO, EDUARDO LEMOS LINS DE ALBUQUERQUE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.044.529/PERecorrentedecisão monocrática de 02/05/2023ConcedidoAdvogados: ADEMAR RIGUEIRA NETO, FRANCISCO DE ASSIS LEITÃO, EDUARDO LEMOS LINS DE ALBUQUERQUE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ADEMAR RIGUEIRA NETOOAB/PE 11.308
- FRANCISCO DE ASSIS LEITAOOAB/PE 18.663
- EDUARDO LEMOS LINS DE ALBUQUERQUEOAB/PE 37.001
- JORGE LUCAS BERNARDES NUNESOAB/DF 61.232
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil481.060
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
- REsp na 2ª Turma do STJ388.665
- REsp na 3ª Turma do STJ302.099
Acompanhe os processos de Daguimar Soares Bezerra
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.