Daiane das Neves Ortega
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DAIANE DAS NEVES ORTEGA
Em números
10 decisões do STJ, de 21/06/2022 a 05/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/06/2022 a 05/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 233.180/PECorréudecisão monocrática de 05/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 230.386/PECorréudecisão monocrática de 12/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.239/PECorréudecisão monocrática de 05/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.226/PECorréudecisão monocrática de 16/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.873/PECorréudecisão monocrática de 26/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 168.793Corréudecisão monocrática de 27/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 765.154CorréuSexta Turmaacórdão de 16/11/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.925Corréudecisão monocrática de 23/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 751.045Corréudecisão monocrática de 27/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.125Corréudecisão monocrática de 21/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 1 Lei 9613/19987
- art. 1 Lei 12850/20135
- art. 105 CF1
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 282 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 313 do Código de Processo Penal146.867
Acompanhe os processos de Daiane das Neves Ortega
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.