Dalva Aparecida de Freitas
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DALVA APARECIDA DE FREITAS
Em números
4 decisões do STJ, de 04/12/2023 a 01/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/12/2023 a 01/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.080.180/SPAgravanteacórdão de 01/04/2025NegadoAdvogados: JULIANA MIGUEL ZERBINI, FERNANDO PIRES ABRÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 2.080.180/SPRecorrentedecisão monocrática de 24/10/2024NegadoAdvogados: JULIANA MIGUEL ZERBINI, FERNANDO PIRES ABRÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.080.180/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 06/05/2024NegadoAdvogados: FERNANDO PIRES ABRÃO, JULIANA MIGUEL ZERBINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.080.180/SPRecorrentedecisão monocrática de 04/12/2023Não conhecidoAdvogados: FERNANDO PIRES ABRÃO, JULIANA MIGUEL ZERBINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JULIANA MIGUEL ZERBINIOAB/SP 213.911
- FERNANDO PIRES ABRÃOOAB/SP 162.163
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1030 CPC2
- art. 1 Lei 7347/19851
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 102 CF1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil481.060
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
- REsp na 2ª Turma do STJ388.665
Acompanhe os processos de Dalva Aparecida de Freitas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.