Damasio Marino
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DAMASIO MARINO
Em números
6 decisões do STJ, de 01/02/2022 a 07/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2022 a 07/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.646.477/SPAgravantedecisão monocrática de 07/04/2025Não conhecidoAdvogados: JULIANA FOGAÇA PANTALEÃO, LEONARDO FOGAÇA PANTALEÃO, TAMIRIS LAPELUCCI CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 956.394/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/10/2024NegadoAdvogados: DAMASIO MARINO, LUCIANA BORSOI DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 809.360Impetrantedecisão monocrática de 21/03/2023Não conhecidoAdvogados: LUCIANA BORSOI DE PAULA, DAMASIO MARINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 757.703Impetrantedecisão monocrática de 10/10/2022NegadoAdvogados: LUCIANA BORSOI DE PAULA, DAMASIO MARINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 761.642/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/08/2022ConcedidoAdvogados: LUCIANA BORSOI DE PAULA, DAMASIO MARINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 713.404Impetrantedecisão monocrática de 01/02/2022Não conhecidoAdvogados: LUCIANA BORSOI DE PAULA, DAMASIO MARINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JULIANA FOGAÇA PANTALEÃOOAB/SP 209.205
- LEONARDO FOGAÇA PANTALEÃOOAB/SP 146.438
- TAMIRIS LAPELUCCI CARVALHOOAB/SP 483.938
- DAMASIO MARINOOAB/SP 348.825
- LUCIANA BORSOI DE PAULAOAB/SP 276.319
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 105 CF1
- art. 155 CP1
- art. 157 CP1
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 197 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
Acompanhe os processos de Damasio Marino
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.