Damiao Edipo Gomes
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DAMIAO EDIPO GOMES
Em números
13 decisões do STJ, de 11/05/2023 a 18/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/05/2023 a 18/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.077.901/PBCorréudecisão monocrática de 18/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 970.988/PBCorréudecisão monocrática de 12/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 983.782/PBCorréudecisão monocrática de 14/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 996.384/PBCorréudecisão monocrática de 24/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 974.241/PBCorréudecisão monocrática de 27/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 932.996/PBCorréudecisão monocrática de 09/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 941.119/PBCorréudecisão monocrática de 06/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 940.871/PBCorréudecisão monocrática de 29/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.315/PBCorréudecisão monocrática de 05/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.816/PBCorréudecisão monocrática de 12/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 842.610/PBCorréudecisão monocrática de 03/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.139Corréudecisão monocrática de 17/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.908Corréudecisão monocrática de 11/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 312 CPP5
- art. 12 Lei 10826/20034
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 282 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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