Damiao Porto Rocha

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/10/2024 a 03/02/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 09/10/2024 a 03/02/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.066.899/BAPacientedecisão monocrática de 03/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.059.153/BAAgravantedecisão monocrática de 22/10/2025Não conhecidoAdvogado: TIAGO DE SOUZA AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroPacientePrimeira Câmara Criminal – Segunda Turma Relatora: Desa. Soraya Moradillo Pinto Impetrante (s): Atila de Almeida Oliveiracórdão de 12/02/2025PrejudicadoAdvogados: Atila De Almeida Oliveira, Bruno Mendes AmaralDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8074265-79.2024.8.05.0000
TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Criminal 2ª Turma Apelante: Damião Porto Rocha e Outros Advogado(s): Atila de Almeida Oliveira Apelado:acórdão de 09/10/2024NegadoAdvogado: Atila De Almeida OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000590-60.2014.8.05.0134

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.