Daniel Alves de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL ALVES DE OLIVEIRA
Em números
17 decisões do STJ e do TJDFT, de 26/11/2021 a 26/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/11/2021 a 26/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 6 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.170.581/DFCorréuacórdão de 26/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1942386Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 06/11/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.721.261/DFAgravadoTerceira Turmaacórdão de 05/11/2024NegadoAdvogados: FABRÍCIO CORREIA DE AQUINO, ADRIANO RODRIGUES PEREIRA, AUGUSTO GOMES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.721.261/DFAgravadodecisão monocrática de 03/09/2024Não conhecidoAdvogados: FABRÍCIO CORREIA DE AQUINO, ADRIANO RODRIGUES PEREIRA, AUGUSTO GOMES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1868057Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 23/05/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1849940Embargado1ª Turma Cívelacórdão de 17/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1817051Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 07/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1792492Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 28/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na Rcl 44.477/DFAgravanteacórdão de 16/06/2023NegadoAdvogados: HÉLIO ALMEIDA SANTOS JÚNIOR, LUCAS DA CUNHA CARVALHO, FLORISVALDO DE JESUS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 155.784/DFCorréuSexta Turmaacórdão de 19/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 153.056/DFCorréuSexta Turmaacórdão de 19/04/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 44.477Reclamantedecisão monocrática de 23/03/2023Não conhecidoAdvogados: HÉLIO ALMEIDA SANTOS JÚNIOR, LUCAS DA CUNHA CARVALHO, FLORISVALDO DE JESUS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.851.173EmbargantePrimeira Turmaacórdão de 15/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 140.126Corréudecisão monocrática de 10/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.851.173Agravanteacórdão de 10/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1391269Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 09/12/2021ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0715598-23.2020.8.07.0020
- STJ AREsp 1.851.173Agravantedecisão monocrática de 26/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABRÍCIO CORREIA DE AQUINOOAB/DF 18.486
- ADRIANO RODRIGUES PEREIRAOAB/DF 19.350
- AUGUSTO GOMES PEREIRAOAB/DF 31.291
- HÉLIO ALMEIDA SANTOS JÚNIOROAB/BA 29.375
- LUCAS DA CUNHA CARVALHOOAB/BA 39.517
- FLORISVALDO DE JESUS SILVAOAB/BA 59.066
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Daniel Alves de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.