Daniel Araujo Costa
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL ARAUJO COSTA
Em números
7 decisões do STJ, de 20/08/2021 a 22/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/08/2021 a 22/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 991.061/CECorréudecisão monocrática de 22/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 989.558/CECorréudecisão monocrática de 04/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 989.544/CECorréudecisão monocrática de 24/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.977/CECorréudecisão monocrática de 22/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 157.756Corréudecisão monocrática de 01/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 155.222Recorrentedecisão monocrática de 27/06/2022NegadoAdvogado: OSWALDO FLÁBIO ARAÚJO BEZERRA CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 152.083/CECorréudecisão monocrática de 20/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OSWALDO FLÁBIO ARAÚJO BEZERRA CARDOSOOAB/CE 36.713
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 316 CPP2
- art. 319 CPP2
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 319 do Código de Processo Penal255.318
Acompanhe os processos de Daniel Araujo Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.