Daniel Augusto Santos Guimaraes
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL AUGUSTO SANTOS GUIMARAES
Em números
10 decisões do STJ, de 04/04/2022 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/04/2022 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.117.795/MGImpetrantedecisão monocrática de 21/09/2026NegadoAdvogados: DANIEL AUGUSTO SANTOS GUIMARAES, ROBERTO DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.001.908/MGImpetrantedecisão monocrática de 09/06/2025Não conhecidoAdvogados: DANIEL AUGUSTO SANTOS GUIMARAES, ROBERTO DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.636/MGImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2025Não conhecidoAdvogados: DANIEL AUGUSTO SANTOS GUIMARAES, ROBERTO DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 870.330/MGImpetrantedecisão monocrática de 04/12/2024Não conhecidoAdvogado: DANIEL AUGUSTO SANTOS GUIMARAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.933/MGImpetrantedecisão monocrática de 23/05/2024Não conhecidoAdvogado: DANIEL AUGUSTO SANTOS GUIMARAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 874.330/MGImpetrantedecisão monocrática de 07/02/2024Não conhecidoAdvogado: DANIEL AUGUSTO SANTOS GUIMARAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.469Impetrantedecisão monocrática de 29/03/2023Não conhecidoAdvogados: ANTÔNIO LUIZ GUIMARÃES DE OLIVEIRA FILHO, DANIEL AUGUSTO SANTOS GUIMARAES, JULIA CALDAS AMADO TERRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 765.443Impetrantedecisão monocrática de 13/09/2022NegadoAdvogado: DANIEL AUGUSTO SANTOS GUIMARAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 753.349Impetrantedecisão monocrática de 01/08/2022Não conhecidoAdvogado: DANIEL AUGUSTO SANTOS GUIMARAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 730.889Impetrantedecisão monocrática de 04/04/2022Não conhecidoAdvogado: DANIEL AUGUSTO SANTOS GUIMARAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL AUGUSTO SANTOS GUIMARAESOAB/MG 196.409
- ROBERTO DA SILVA JUNIOROAB/MG 235.154
- ANTÔNIO LUIZ GUIMARÃES DE OLIVEIRA FILHOOAB/MG 93.660
- JULIA CALDAS AMADO TERRA DE OLIVEIRAOAB/MG 215.040
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Daniel Augusto Santos Guimaraes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.