Daniel Batista Junior
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL BATISTA JUNIOR
Em números
15 decisões do STJ, de 12/05/2023 a 27/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/05/2023 a 27/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.028.884/SCPacientedecisão monocrática de 27/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.823.103/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 27/08/2025Não conhecidoAdvogado: BRUNO THIELE ARAUJO SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.911.463/SCRecorrentedecisão monocrática de 26/08/2025NegadoAdvogado: BRUNO THIELE ARAUJO SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.911.463/SCAgravanteacórdão de 04/07/2025NegadoAdvogado: BRUNO THIELE ARAUJO SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutPrv no AREsp 2.823.103/SCRequerentedecisão monocrática de 03/06/2025NegadoAdvogado: BRUNO THIELE ARAUJO SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 950.671/SCCorréudecisão monocrática de 15/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.911.463/SCAgravantedecisão monocrática de 14/05/2025Não conhecidoAdvogado: BRUNO THIELE ARAUJO SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 986.611/SCCorréudecisão monocrática de 21/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 986.611/SCCorréudecisão monocrática de 12/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 979.832/SCCorréudecisão monocrática de 14/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.823.103/SCAgravantedecisão monocrática de 24/01/2025Não conhecidoAdvogado: BRUNO THIELE ARAUJO SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 921.253/SCAgravantedecisão monocrática de 27/09/2024Advogado: BRUNO THIELE ARAUJO SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 921.253/SCPacientedecisão monocrática de 17/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 830.136/SCPacientedecisão monocrática de 07/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.013/SCPacientedecisão monocrática de 12/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO THIELE ARAUJO SILVEIRAOAB/PR 37.581
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Daniel Batista Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.