Daniel Beraldi dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL BERALDI DOS SANTOS
Em números
15 decisões do STJ e do STF, de 15/12/2021 a 28/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/12/2021 a 28/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.061.663/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 28/10/2025NegadoAdvogados: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA, VICENTE AMÊNDOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.061.663/SPRecorrentedecisão monocrática de 29/08/2025Não conhecidoAdvogados: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA, VICENTE AMÊNDOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.827.261/SPAgravanteacórdão de 20/05/2025NegadoAdvogado: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.827.261/SPAgravantedecisão monocrática de 30/04/2025Não conhecidoAdvogado: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 965.590/SPAgravanteacórdão de 15/04/2025NegadoAdvogado: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 965.590/SPPacientedecisão monocrática de 09/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 932.486/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 03/12/2024NegadoAdvogado: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 932.486/SPPacientedecisão monocrática de 20/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.418.141/SPAgravantedecisão monocrática de 10/10/2023ConcedidoAdvogados: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA, VICENTE AMÊNDOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 215.049 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 13/12/2022NegadoAdvogados: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA, VICENTE AMENDOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 768.055/SPAgravanteacórdão de 21/12/2022NegadoAdvogado: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.240.872/SPAgravantedecisão monocrática de 16/12/2022Não conhecidoAdvogados: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA, VICENTE AMÊNDOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 768.055Pacientedecisão monocrática de 01/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 706.832AgravanteQuinta Turmaacórdão de 15/02/2022NegadoAdvogados: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA, VICENTE AMÊNDOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 706.832/SPPacientedecisão monocrática de 15/12/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRAOAB/SP 329.645
- VICENTE AMÊNDOLAOAB/SP 430.692
- PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA
- VICENTE AMENDOLA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 105 CF2
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 240 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Daniel Beraldi dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.