Daniel Berard Neto
Pessoa que aparece como parte em 44 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL BERARD NETO
Em números
44 decisões do STJ, de 24/06/2024 a 23/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/06/2024 a 23/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AL): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 43 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ CC 208.769/ALSuscitantedecisão monocrática de 23/04/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 204.210/ALSuscitantedecisão monocrática de 04/03/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 218.378/ALSuscitantedecisão monocrática de 17/12/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 216.556/ALSuscitantedecisão monocrática de 06/10/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no CC 210.249/ALAgravadoSegunda Seçãoacórdão de 16/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 211.285/ALSuscitantedecisão monocrática de 20/08/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 211.595/ALSuscitantedecisão monocrática de 20/08/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 212.673/ALSuscitantedecisão monocrática de 02/07/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 208.767/ALSuscitantedecisão monocrática de 25/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 208.774/ALSuscitantedecisão monocrática de 25/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 209.843/ALSuscitantedecisão monocrática de 25/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 208.775/ALSuscitantedecisão monocrática de 25/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 212.463/ALSuscitantedecisão monocrática de 25/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 204.186/ALSuscitantedecisão monocrática de 25/06/2025Advogados: LUIZ CARLOS BARBOSA DE ALMEIDA, DIEGO LEÃO DA FONSECA, CLEANTHO DE MOURA RIZZO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 208.772/ALSuscitantedecisão monocrática de 25/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 208.776/ALSuscitantedecisão monocrática de 25/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 204.187/ALSuscitantedecisão monocrática de 25/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 210.250/ALSuscitantedecisão monocrática de 23/05/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 210.437/ALSuscitantedecisão monocrática de 23/05/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 210.025/ALSuscitantedecisão monocrática de 19/05/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 211.287/ALSuscitantedecisão monocrática de 19/05/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 210.436/ALSuscitantedecisão monocrática de 06/05/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 210.026/ALSuscitantedecisão monocrática de 09/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 210.249/ALSuscitantedecisão monocrática de 25/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 210.023/ALSuscitantedecisão monocrática de 17/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 210.394/ALSuscitantedecisão monocrática de 17/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 210.024/ALSuscitantedecisão monocrática de 26/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 204.569/ALSuscitantedecisão monocrática de 21/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 204.249/ALSuscitantedecisão monocrática de 18/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 205.012/ALSuscitantedecisão monocrática de 06/11/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 204.211/ALSuscitantedecisão monocrática de 16/10/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 206.637/ALSuscitantedecisão monocrática de 08/10/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 206.259/ALSuscitantedecisão monocrática de 02/09/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 204.208/ALSuscitantedecisão monocrática de 01/07/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 204.226/ALSuscitantedecisão monocrática de 01/07/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 204.207/ALSuscitantedecisão monocrática de 01/07/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 204.253/ALSuscitantedecisão monocrática de 01/07/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 204.250/ALSuscitantedecisão monocrática de 01/07/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 204.212/ALSuscitantedecisão monocrática de 01/07/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 204.248/ALSuscitantedecisão monocrática de 01/07/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 203.556/ALSuscitantedecisão monocrática de 01/07/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 204.184/ALSuscitantedecisão monocrática de 01/07/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 204.182/ALSuscitantedecisão monocrática de 24/06/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 205.450/ALSuscitantedecisão monocrática de 24/06/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ CARLOS BARBOSA DE ALMEIDAOAB/AL 2.810
- DIEGO LEÃO DA FONSECAOAB/AL 8.404
- CLEANTHO DE MOURA RIZZO NETOOAB/AL 7.591
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200644
- art. 49 Lei 11101/200540
- art. 105 CF14
- art. 6 Lei 11101/200514
- art. 56 Lei 14112/20206
- art. 56 Lei 11419/20065
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
Acompanhe os processos de Daniel Berard Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.