Daniel da Rosa
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL DA ROSA
Em números
9 decisões do STJ, de 17/06/2022 a 11/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/06/2022 a 11/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.795.090/SCInteressadoacórdão de 11/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.795.090/SCInteressadodecisão monocrática de 03/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.795.090/SCInteressadodecisão monocrática de 18/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 882.300/SCPacientedecisão monocrática de 01/03/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 876.865/SCPacientedecisão monocrática de 14/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 176.882/SCRecorrentedecisão monocrática de 18/04/2023Não conhecidoAdvogado: CARLOS AUGUSTO PINHEIRO SILVESTREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 790.053Pacientedecisão monocrática de 12/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.353Pacientedecisão monocrática de 02/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 749.079/SCPacientedecisão monocrática de 17/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS AUGUSTO PINHEIRO SILVESTREOAB/SC 22.657
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Daniel da Rosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.