Daniel da Silva Castelo Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL DA SILVA CASTELO OLIVEIRA
Em números
12 decisões do STJ, de 14/06/2023 a 06/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/06/2023 a 06/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.070.268/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2026NegadoAdvogado: DANIEL DA SILVA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.037/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/06/2025NegadoAdvogados: ISAAC MINICHILLO DE ARAUJO, DANIEL DA SILVA OLIVEIRA, MARCIO OTAVIO CAVICCHIOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 986.129/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/03/2025NegadoAdvogado: DANIEL DA SILVA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.753/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/05/2024NegadoAdvogados: ISAAC MINICHILLO DE ARAUJO, DANIEL DA SILVA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 884.457/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/03/2024Não conhecidoAdvogados: ISAAC MINICHILLO DE ARAUJO, DANIEL DA SILVA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 864.806/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/02/2024NegadoAdvogado: DANIEL DA SILVA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.388/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/02/2024NegadoAdvogados: ISAAC MINICHILLO DE ARAUJO, DANIEL DA SILVA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 880.979/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/01/2024NegadoAdvogados: ISAAC MINICHILLO DE ARAUJO, DANIEL DA SILVA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 874.919/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/12/2023NegadoAdvogados: ISAAC MINICHILLO DE ARAUJO, DANIEL DA SILVA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.639/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/08/2023NegadoAdvogados: ISAAC MINICHILLO DE ARAUJO, DANIEL DA SILVA OLIVEIRA, MARCIO OTAVIO CAVICCHIOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.030/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/06/2023NegadoAdvogados: ISAAC MINICHILLO DE ARAUJO, DANIEL DA SILVA OLIVEIRA, MARCIO OTAVIO CAVICCHIOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 829.443/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/06/2023NegadoAdvogado: DANIEL DA SILVA CASTELO OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL DA SILVA OLIVEIRAOAB/SP 131.240
- ISAAC MINICHILLO DE ARAUJOOAB/SP 94.357
- MARCIO OTAVIO CAVICCHIOLIOAB/SP 325.428
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 155 CP1
- art. 287 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)153.579
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