Daniel de Carvalho Villela
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL DE CARVALHO VILLELA
Em números
9 decisões do STJ, de 01/02/2022 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2022 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.512.863/MGAgravanteCorte Especialacórdão de 21/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.512.863/MGRecorrentedecisão monocrática de 10/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.512.863/MGEmbarganteacórdão de 10/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RtPaut no AREsp 2.512.863/MGRequerentedecisão monocrática de 06/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.512.863/MGEmbarganteacórdão de 17/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.512.863/MGAgravanteacórdão de 06/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.512.863/MGAgravantedecisão monocrática de 05/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no RHC 145.046/MGRequerentedecisão monocrática de 13/05/2022ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 145.046/MGCorréudecisão monocrática de 01/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Daniel de Carvalho Villela
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.