Daniel de Souza Araujo
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL DE SOUZA ARAUJO
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/05/2023 a 06/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/05/2023 a 06/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.559.250/MSCorréudecisão monocrática de 06/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Criminalacórdão de 16/08/2023NegadoAdvogado: Thales Chalub CerqueiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001405-97.2015.8.12.0014
- TJMS Sem númeroEmbargado2ª Câmara Criminalacórdão de 10/07/2023NegadoAdvogado: Marcos Braga da FonsecaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000678-31.2021.8.12.0014
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 17/05/2023Advogado: Marcos Braga da FonsecaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000678-31.2021.8.12.0014
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Thales Chalub CerqueiraOAB/MG 113.306
- Marcos Braga da Fonseca
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Daniel de Souza Araujo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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