Daniel do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL DO NASCIMENTO
Em números
9 decisões do STJ e do TJDFT, de 23/08/2023 a 13/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/08/2023 a 13/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2145871RequerenteCâmara Criminalacórdão de 30/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RvCr 6.769/DFRequerentedecisão monocrática de 07/04/2026Não conhecidoAdvogado: SAMARA MARIZ DE PAIVA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.041.870/DFPacientedecisão monocrática de 30/01/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.553.533/DFEmbarganteSexta Turmaacórdão de 11/02/2025NegadoAdvogado: BRUNNO MISAEL DI PAULA PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.553.533/DFAgravanteacórdão de 02/12/2024NegadoAdvogado: BRUNNO MISAEL DI PAULA PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1943855Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 12/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.553.533/DFAgravantedecisão monocrática de 19/03/2024Não conhecidoAdvogado: BRUNNO MISAEL DI PAULA PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1771081Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 11/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1741616Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 17/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SAMARA MARIZ DE PAIVA MARTINSOAB/DF 54.074
- BRUNNO MISAEL DI PAULA PINTOOAB/DF 28.032
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Daniel do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.