Daniel Fernandes dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL FERNANDES DOS SANTOS
Em números
12 decisões do STJ e 1 publicação do DJEN, de 31/08/2022 a 30/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/08/2022 a 30/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMG PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 5154718-86.2022.8.13.0024Intimação2ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizontepolo passivopublicada no DJEN em 30/04/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.030.262/MGCorréudecisão monocrática de 02/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 173.793/MGEmbarganteacórdão de 13/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.485/MGCorréudecisão monocrática de 02/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 173.793AgravanteQuinta Turmaacórdão de 19/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 173.793/MGRecorrentedecisão monocrática de 25/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 773.101Corréudecisão monocrática de 24/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 782.289Pacientedecisão monocrática de 07/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 773.101Corréudecisão monocrática de 26/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 758.583Requerentedecisão monocrática de 13/09/2022Não conhecidoAdvogado: FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.042Corréudecisão monocrática de 13/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.583/MGCorréudecisão monocrática de 09/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 767.265Corréudecisão monocrática de 31/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOAO PEDRO SCHWAB SAMPAIOOAB/DF 83.647
- CAIO HENRIQUE HERMENEGILDO DE CASTROOAB/MG 211.388
- PETER RODRIGUES FERNANDESOAB/DF 55.526
- HEL MARQUES DE OLIVEIRA FILHOOAB/MG 162.929
- CRISTINA APARECIDA CAMILO DA SILVAOAB/MG 159.390
- JOSE JONAI GOMES DE LEMOSOAB/MG 95.331
- JARBAS FERREIRA DE MATOSOAB/MG 162.660
- EDUARDO PEREIRA DA COSTAOAB/MG 79.201
- JOSE ROMEU RODRIGUES JUNIOROAB/MG 68.789
- DANIEL MAGALHAES BASTOSOAB/MG 102.310
- DELIO DAS GRACAS GANDRAOAB/MG 32.297
- TIAGO LENOIR MOREIRAOAB/MG 116.260
- FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAESOAB/MG 83.205
- MARIA LUISA DE MELO DOS SANTOSOAB/DF 74.675
- HENRIQUE VASCONCELOS DE SOUZA ZUPPOOAB/MG 134.535
- SMALLEY QUEIROZ DOS SANTOSOAB/MG 198.903
- FABIANO TADEU LOPESOAB/MG 164.854
- WELLINGTON FADUL BELGUESOAB/MG 204.185
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 312 CPP3
- art. 105 CF2
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 313 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- Art. 313 do Código de Processo Penal139.745
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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