Daniel Ferreira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL FERREIRA DA SILVA
Em números
19 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 17/08/2021 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/08/2021 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 7 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.198.239/DFAgravadoacórdão de 17/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.198.239/DFAgravantedecisão monocrática de 29/04/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.172.390/DFCorréudecisão monocrática de 05/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1994728Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 30/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1961725Embargante2ª Turma Criminalacórdão de 30/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1952966Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 05/12/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1924302Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 19/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1892010Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 15/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.771/DFPacientedecisão monocrática de 27/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1832737Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 14/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1820414Apelado2ª Turma Criminalacórdão de 22/02/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1790487Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 23/11/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1786448Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 16/11/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1716429Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 14/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Inq 4.921 RD-septingentésimo octogésimo nono/DFInvestigadoTribunal Plenoacórdão de 23/05/2023Advogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EmbExeMS 6.864Interessadoacórdão de 29/03/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1672733Apelado2ª Turma Criminalacórdão de 09/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1435325Recorrente2ª Turma Criminalacórdão de 30/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0719492-58.2020.8.07.0003
- STJ EDcl nos EmbExeMS 6.864Interessadodecisão monocrática de 17/08/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
Acompanhe os processos de Daniel Ferreira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.