Daniel Ferreira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL FERREIRA DA SILVA
Em números
12 decisões do STJ, de 19/11/2021 a 13/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/11/2021 a 13/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.041.585/SPPacientedecisão monocrática de 13/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.973.534/SPCorréudecisão monocrática de 20/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.699.817/SPCorréudecisão monocrática de 29/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.753.320/SPAgravantedecisão monocrática de 25/10/2024Não conhecidoAdvogado: MARIANA ENEIDA SANTOS MUNIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 839.079/SPAgravanteacórdão de 27/08/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.079/SPPacientedecisão monocrática de 14/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.105.386/SPRecorridodecisão monocrática de 17/11/2023ConcedidoAdvogado: ROZÂNIA MARIA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.939/SPPacientedecisão monocrática de 29/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.346.054/SPAgravantedecisão monocrática de 29/05/2023Não conhecidoAdvogado: ANTÔNIO ALEXANDRE DANTAS DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 773.030/SPPacientedecisão monocrática de 09/12/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.787.790Embargadodecisão monocrática de 26/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 706.112Corréudecisão monocrática de 19/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIANA ENEIDA SANTOS MUNIZOAB/SP 500.733
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- ROZÂNIA MARIA COSTAOAB/SP 210.970
- ANTÔNIO ALEXANDRE DANTAS DE SOUZAOAB/SP 318.509
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 105 CF4
- art. 1030 CPC2
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 1 Lei 1060/19501
- art. 1 Lei 13876/20191
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Daniel Ferreira da Silva
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